Recuperação Judicial / Judicial Recuperation

Comunicados/Notices


Comunicados

2020

pdf Fato Relevante – Homologação do Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial 06 | Out
pdf Material Fact - Ratification of the Amendment to the Judicial Reorganization Plan 06 | Out
pdf Fato Relevante – Aprovação do Plano de Recuperação Judicial 08 | Set
pdf Notice to Creditors 21.08.2020 21 | Ago
pdf Aditamento ao Edital – 21.08.2020 21 | Ago
pdf Aviso da Decisão 21.08.2020 21 | Ago
pdf Edital 12.08.2020 - Nova AGC 18 | Ago
pdf Aviso aos Titulares de Obrigações PTIF 18 | Ago
pdf Notice to Bond PTIF Holders 18 | Ago
pdf Fato Relevante – Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ 13 | Ago
pdf Fato Relevante - Blow Out 13 | Ago
pdf Fato Relevante - Aditamento ao PRJ - 15.06.2020 15 | Jun
pdf Fato Relevante - Decisão Judicial 06 | Mar
pdf Fato Relevante - Nova Assembleia Geral de Credores 28 | Fev
pdf Material Fact - New General Creditors’ Meeting 28 | Fev

2019

pdf Comunicado ao Mercado - Aviso aos Detentores de Notas Legadas 20 | Mai
pdf Aviso aos Detentores de ADS 04 | Jan
pdf Notice to Ads Holders 04 | Jan
pdf Comunicado ao Mercado - Confirmação da Emissão de Ações Ordinárias em decorrência do Exercício de Bônus de Subscrição 04 | Jan
pdf Notice to the Market - Confirmation of the Issuance of Common Shares upon Exercise of Warrants 04 | Jan
pdf Aviso aos Acionistas - Prorrogação do prazo para integralização do valor das Novas Ações Ordinárias pelos subscritores 04 | Jan
pdf Notice to Shareholders - Extension of the term for the subscribers who exercised their preemptive rights to pay the subscription price 04 | Jan
pdf Aviso aos Acionistas - Prorrogação de prazo para integralização do valor das Novas Ações Ordinárias 03 | Jan
pdf Notice to Shareholders - Extension of the term for the subscribers who exercised their preemptive rights to pay the subscription price 03 | Jan

2018

pdf Aviso aos Detentores de ADS 19 | Dez
pdf Notice to Ads Holders 19 | Dez
pdf Aviso aos Detentores de ADS 18 | Dez
pdf Notice to Ads Holders 18 | Dez
pdf Aviso aos Acionistas - Prorrogação do prazo para exercício do direito de preferência no Aumento de Capital 11 | Dez
pdf Notice to Shareholders - Extension of the period for exercising the preemptive right in the capital increase 11 | Dez
pdf Aviso aos Detentores de ADS - Prorrogação do prazo para exercício do direito de preferência no aumento de capital 11 | Dez
pdf Notice to Ads Holders - Extension of the period for exercising the preemptive right in the capital increase 11 | Dez
pdf Comunicado ao Mercado - Confirmação da Emissão de Ações Ordinárias em decorrência do Exercício de Bônus de Subscrição 05 | Dez
pdf Notice to the Market - Confirmation of the Issuance of Common Shares upon Exercise of Warrants 05 | Dez
pdf Comunicado ao Mercado - Esclarecimento sobre o procedimento para solicitar a subscrição de sobras de ações não subscritas no Aumento de Capital – Novos Recursos 03 | Dez
pdf Notice to the Market - Clarification about the procedure for requesting the subscription of excess shares not subscribed for in the Capital Increase – New Resources 03 | Dez
pdf Aviso aos Acionistas - Aumento de Capital - Novos Recursos 13 | Nov
pdf Notice to Shareholders - Capital Increase - New Resources 13 | Nov
pdf Aviso aos Detentores de ADS - Direitos de Preferência 13 | Nov
pdf Notice to ADS Holders - Rights Offer 13 | Nov
pdf Comunicado ao Mercado - Aumento de Capital - Novos recursos 07 | Nov
pdf Notice to the Market - Capital Increase - New resources 07 | Nov
pdf Fato Relevante - Reconsideração Decisão Árbitro de Apoio 06 | Nov
pdf Material Fact - Reconsideration of the Decision of Supporting Arbitrator 06 | Nov
pdf Notice to the Market - Recognition in Portugal of the Confirmation of the JR Plan 26 | Out
pdf Material Fact - Approval of the conditions of the Capital Increase – New Resources 26 | Out
pdf Notice to the Market - Issuance and delivery of shares to holders of Warrants 26 | Out
pdf Comunicado ao Mercado - Reconhecimento em Portugal da homologação do PRJ das recuperandas 26 | Out
pdf Fato Relevante - Aprovação das condições do Aumento de Capital – Novos Recursos 26 | Out
pdf Comunicado ao Mercado - Emissão e entrega de ações aos titulares do Bônus de Subscrição 26 | Out
pdf Comunicado ao Mercado – Decisão proferida pela Segunda Seção do STJ 11 | Out
pdf Notice to the Market - Decision of the Second Section of the Brazil ian Superior Court of Justice ("STJ") 11 | Out
pdf Comunicado ao Mercado – Resposta ao Ofício da CVM/B3 05 | Out
pdf Notice to the Market - Response to the CVM/B3 Official Letter 05 | Out
pdf Notice to Holders of American Depositary Warrants 04 | Out
pdf Comunicado aos Detentores de American Depositary Warrants 04 | Out
pdf Fato Relevante - Exercício dos bônus de subscrição 03 | Out
pdf Fato Relevante - Exercício ADW 03 | Out
pdf Material Fact - Warrant exercise 03 | Out
pdf Material Fact - ADW Exercise 03 | Out
pdf Comunicado ao Mercado - Decisão da Corte de Portugal sobre Reconhecimento da Homologação do Plano de RJ 01 | Ago
pdf Comunicado ao Mercado - Conclusão da Reestruturação Financeira 31 | Jul
pdf Aviso aos Bondholders - Encerramento do Procedimento de Liquidação da Opção de Pagamento dos Bondholders Não-Qualificados 31 | Jul
pdf Notice to the Market - Conclusion of the restructuring of financial debt 31 | Jul
pdf Notice to Bondholders - Closing of the Non- Qualified Recovery Settlement 31 | Jul
pdf Aviso aos Bondholders - Encerramento do Procedimento de Liquidação dos Bondholders Qualificados 27 | Jul
pdf Notice to Bondholders - Announce Closing of the Qualified Recovery Settlement 27 | Jul
pdf Comunicado aos Bondholders - Escolha sobre pagamento de Juros da Novas Notas 27 | Jul
pdf Notice to the Bondholders - New Notes interest payment election 27 | Jul
pdf Aviso aos Bondholders - Resultados finais da opção de pagamento (recovery) dos bondholders não-qualificados 26 | Jul
pdf Notice to Bondholders - Non Qualified Recovery Final Results 26 | Jul
pdf Notice to Bondholders - Closing of the pre-emptive rights offering and closing date for Qualified Recovery Settlement 25 | Jul
pdf Aviso aos Bondholders - Encerramento do exercício do direito de preferência e do procedimento de liquidação dos bondholders qualificados 25 | Jul
pdf Comunicado ao Mercado - Devolução de recursos em razão da homologação parcial do Aumento de Capital 23 | Jul
pdf Notice to the Market - Refund the amounts due to the confirmation in part of the Capital Increase 23 | Jul
pdf Fato Relevante - Homologação do aumento de capital e extinção da restrição estatutária de voto 20 | Jul
pdf Material Fact - Confirmation of the capital increase and termination of the statutory vote restriction 20 | Jul
pdf Aviso aos Bondholders - Resultados Finais do Pagamento (Recovery) Qualificados 20 | Jul
pdf Notice to Bondholders - Qualified Recovery Final Results 20 | Jul
pdf Aviso aos Acionistas - Encerramento do prazo para exercício do direito de preferência 17 | Jul
pdf Notice to Shareholders - End of the term for the exercise of the preemptive right 17 | Jul
pdf Notice to the Market - Order given by the Brazilian Competition Authority (Cade) 05 | Jul
pdf Comunicado ao Mercado - Despacho proferido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica 05 | Jul
pdf Q&A – Procedimentos de Liquidação de Escolhas de Pagamento 27 | Jun
pdf Q&A – Recovery Election Settlement Procedures 27 | Jun
pdf Comuicado ao Mercado - Decisão da Corte Americana referente ao Capítulo 15 do Código de Falências dos Estados Unidos 14 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Aprovação da dispensa das condições precedentes ao Aumento de Capital 11 | Jun
pdf Aviso aos Acionistas - Aumento de Capital 11 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Homologação dos Planos de Composição da PTIF e Oi Coop pela Lei Holandesa 11 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Aprovação dos Planos de Composição da PTIF e Oi Coop 01 | Jun
pdf Fato Relevante - Resultados Finais das Escolhas das Opções de Pagamento 11 | Abr
pdf Comunicado ao Mercado - Solicitações de Consentimento para a PTIF e Oi Coop 10 | Abr
pdf Fato Relevante - Resultados Preliminares das Escolhas das Opções de Pagamento 16 | Mar
pdf Comunicado ao Mercado - Encerramento do prazo para recurso contra a decisão de homologação dos Composition Plans da PTIF e Oi Coop 20 | Jun
pdf Notice to the Market - End of the period for appeal against the decision to approve the Composition Plans of PTIF and Oi Coop 20 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Encerramento de prazo para escolha de opção de pagamento pelos credores Bondholders 09 | Mar
pdf Q&A para bondholders - 01.03.2018 01 | Mar
pdf Q&A for bondholders - eligibility - 03.01.2018 01 | Mar
pdf Comunicado ao Mercado - Encerramento do prazo para escolha de opções e extensão do prazo para Bondholders 27 | Fev
pdf Escolha da Opção de Pagamento pelos Bondholders 14 | Fev
pdf Recovery Election Solicitation to the Holders of Bonds 14 | Fev
pdf Posicionamento Oi - AGE Bratel 07 | Fev
pdf Aviso aos Acionistas - AGE Bratel 07 | Fev
pdf Esclarecimentos sobre Reapresentação de Comunicado 07 | Fev
PDF Fato Relevante - Esclarecimento sobre Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo acionista Bratel S.A.R.L 07 | Fev
PDF Decisão sobre Assembleia Geral Extraordinária 06 | Fev
pdf Publicação da decisão que homologou o Plano de Recuperação Judicial 05 | Fev
PDF Homologação do Plano de Recuperação Judicial 08 | Jan

2017

pdf Fato Relevante - Novas datas para a realização da Assembleia Geral de Credores 09 | Nov
pdf Fato Relevante - Nova data para a realização da Assembleia Geral de Credores em primeira convocação 23 | Out
pdf Material Fact - New date for the first call of the General Meeting of Creditors 23 | Out
pdf Posicionamento Oi 19 | Out
pdf Fato Relevante - Apresentação de Nova Versão do Plano 11 | Out
pdf Comunicado ao Mercado - Homologação das datas da Assembleia Geral de Credores 25 | Ago
pdf Fato Relevante - Adiamento da Assembleia Geral de Credores 28 | Set
pdf Material Fact - Postponement of the General Meeting of Creditors 28 | Set
pdf Notice to the Market - Approval of the dates of the General Meeting of Creditors 25 | Ago
pdf Comunicado ao Mercado - Reconhecimento da recuperação judicial em Portugal 21 | Ago
pdf Notice to the Market - Recognition of Judicial Reorganization Proceeding in Portugal 21 | Ago
pdf Notice to the Market - Updates concerning the Judicial Reorganization Plan 19 | Jul
pdf Comunicado ao Mercado - Atualizações sobre o Plano de Recuperação Judicial 19 | Jul
pdf Comunicado ao Mercado - Decisão Suprema Corte Holandesa 07 | Jul
pdf Notice to the Market - Decision of the Dutch Court of Appeals 07 | Jul
pdf Comunicado aos Credores 23 | Jun
pdf Notice to the Market - Creditors Settlement Program 23 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Programa para Acordo com Credores 23 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Publicação do Edital da Relação de Credores 29 | Mai
pdf Notice to the Market - Publication of Public Notice of the List of Creditors 29 | Mai
pdf Comunicado ao Mercado - Informações relacionadas aos procedimentos de suspension of payments de Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V 29 | Mar
pdf Notice to the Market - Information related to the suspension of payments proceedings of Oi Brasil Holdings Coöperatief UA and Portugal Telecom International Finance B.V 29 | Mar
pdf Comunicado ao Mercado - Apresentação ao Juízo das novas condições financeiras como ajustes ao Plano de Recuperação Judicial 28 | Mar
pdf Notice to the Market - Presentation to the Court of the new financial conditions as adjustments to the Judicial Reorganization Plan 28 | Mar
pdf Fato Relevante - Aprovação de Condições Básicas para Ajustes ao Plano de Recuperação Judicial 22 | Mar
pdf Material Fact - Approval of basic conditions for adjustments to the Judicial Reorganization Plan 22 | Mar
pdf Comunicado ao Mercado - Informações relacionadas aos procedimentos de suspension of payments de Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V. 20 | Fev
pdf Notice to the Market - Recognition of Judicial Reorganization Proceeding in Portugal 06 | Mar
pdf Comunicado ao Mercado - Reconhecimento da recuperação judicial em Portugal 06 | Mar
pdf Notice to the Market - Information related to the suspension of payments proceedings of Oi Brasil Holdings Coöperatief UA and Portugal Telecom International Finance B.V. 20 | Fev
pdf Notice to the Market - Information related to the suspension of payments proceedings of Oi Brasil Holdings Coöperatief UA and Portugal Telecom International Finance B.V. 10 | Fev
pdf Comunicado ao Mercado - Informações relacionadas aos procedimentos de suspension of payments de Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e Portugal Telecom International Finance B.V. 10 | Fev
pdf Comunicado ao Mercado - Indeferimento dos pedidos de conversão dos procedimentos de suspension of payments 02 | Fev
pdf Notice to the Market - Denial to the request for conversion of the suspension of payments proceeding 02 | Fev
pdf Comunicado ao Mercado - Adiamento de decisão com relação às audiências sobre os pedidos de conversão dos procedimentos de suspension of payments 26 | Jan
pdf Notice to the Market - Postponement of decision regarding the hearings about the applications for conversion of the suspension of payments 26 | Jan
pdf Comunicado ao Mercado - Audiência na Holanda sobre os pedidos de conversão dos procedimentos de suspension of payments 12 | Jan
pdf Notice to the Market - Hearing in the Netherlands about requests for the conversion of the suspension of payment proceedings 12 | Jan

2016

pdf O cliente é a maior prioridade da Oi 29 | Jun
pdf Customers are the top priority for Oi 29 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Suspensão de Pagamentos – Portugal Telecom International Finance B.V. – Em Recuperação Judicial 03 | Out
pdf Notice to the Market - Suspension of Payments – Portugal Telecom International Finance B.V. – In Judicial Reorganization 03 | Out
pdf Fato Relevante - Apresentação do Plano de Recuperação Judicial 05 | Set
pdf Material Fact - Presentation of the Judicial Reorganization Plan 05 | Set
pdf Comunicado ao Mercado - Suspension of payments – Oi Brasil Holdings Coöperatief UA – Under Judicial Reorganization 09 | Ago
pdf Notice to the Market - Suspension of payments – Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. – Under Judicial Reorganization 09 | Ago
pdf Comunicado ao Mercado - Nomeação de Administrador Judicial 25 | Jul
pdf Notice to the Market - Nomination of Judicial Administrator 25 | Jul
pdf Notice to the Market - Ratification of the Request for Judicial Reorganization 22 | Jul
pdf Comunicado ao Mercado - Ratificação do Pedido de Recuperação Judicial 22 | Jul
pdf Comunicado ao Mercado - Recuperação judicial reconhecida como procedimento principal estrangeiro nos Estados Unidos 21 | Jul
pdf Notice to the Market - Judicial reorganization recognized as a foreign main proceeding in the United States 21 | Jul
pdf Fato Relevante - Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial 30 | Jun
pdf Material Fact - Grant of Processing of the Judicial Reorganization 30 | Jun
pdf Notice to the Market - Insolvency proceeding against Oi Brasil Holdings Cooperatif U.A. 27 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Pedido de insolvência contra a Oi Brasil Holdings Cooperatif UA 27 | Jun
pdf Notice to the Market - Judicial reorganization recognized as a foreign main proceeding in England and Wales 23 | Jun
pdf Comunicado ao Mercado - Recuperação judicial reconhecida como procedimento principal estrangeiro na Inglaterra e País de Gales 23 | Jun
pdf Notice to the Market - Provisional relief order from the US Bankruptcy Court for the Southern District of New York 22 | Jun
pdf Material Fact - Granting of Injunctive Relief in Judicial Recovery 22 | Jun
pdf Fato Relevante - Deferimento de Tutela de Urgência na Recuperação Judicial 22 | Jun
pdf Fato Relevante - Pedido de Recuperação Judicial 20 | Jun
pdf Material Fact - Request for Judicial Reorganization 20 | Jun